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Uso de Materiais

O Utilizador poderá imprimir material contido no site, desde que sejam respeitadas todas as condições a seguir apresentadas:

  1. a utilização estritamente pessoal do material, excluindo-se portanto qualquer utilização comercial;
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  4. a não alteração do material;
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Limitação de Responsabilidade

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Indemnização

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Foro e Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições deverão ser interpretados e aplicados em conformidade com a Lei Portuguesa. O Utilizador consente, de modo irrevogável, a atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal para qualquer ação decorrente ou relativa aos Termos e Condições ou com a utilização deste site.

 

Materiais Enviados pelo Utilizador

Qualquer informação ou material enviados pelo Utilizador para o site www.casadeencosturas.com, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de qualquer outro modo, será considerada não confidencial e não reservada. O Utilizador concorda que qualquer informação ou material por si enviado para o site, quer sejam ideias, conceitos criativos, know-how, processos de desenvolvimento, produção e comercialização de produtos ou outros materiais e técnicas, poderão ser utilizados, reproduzidos e divulgados pela António Luís dos Santos Vaz Maia, sem qualquer restrição, com a finalidade que a António Luís dos Santos Vaz Maia entender adequada, sem o pagamento de qualquer quantia nem divulgação da fonte da informação em causa. O Utilizador declara ainda que renuncia irrevogavelmente aos “direitos morais” sobre quaisquer materiais por si publicados no site. Na máxima extensão permitida por lei, a António Luís dos Santos Vaz Maia não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos sofridos pelo Utilizador em resultado da utilização ou divulgação pela António Luís dos Santos Vaz Maia dos materiais/informações em causa. O presente parágrafo não afeta quaisquer direitos que o Utilizador possa ter ao abrigo da Lei de proteção de dados pessoais que visam proteger a sua informação pessoal ou a Lei de natureza semelhante, na medida em que esses direitos não possam ser excluídos.
O Utilizador concorda em não transmitir ao site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta em violação à Lei. A António Luís dos Santos Vaz Maia cooperará com as autoridades competentes para a aplicação da Lei ou decisão do tribunal solicitando ou ordenando à António Luís dos Santos Vaz Maia que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o Utilizador que transmitiu tal conteúdo.

 

Cancelamento e Devolução

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Casa de Encosturas / António Luís dos Santos Vaz Maia. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@casadeencosturas.com, até 1 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela Casa de Encosturas / António Luís dos Santos Vaz Maia, pelo mesmo meio de comunicação.

2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

3. A Casa de Encosturas / António Luís dos Santos Vaz Maia compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 7 dias úteis.

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Casa de Encosturas / António Luís dos Santos Vaz Maia.

6. Os custos de envio referentes à devolução ficam a cargo do Utilizador.